Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 17:22

Maioria dos ministros do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59 desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram os votos pelo computador.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 09:27

Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula para adiar substituição de candidato do PT à Presidência

Com a decisão, partido tem até esta terça-feira (11) para indicar substituto de Lula na chapa do PT à Presidência da República. Fernando Haddad, candidato a vice-presidente deve assumir o posto.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:17

Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena de Lula

Defesa recorreu contra decisão do ministro que rejeitou suspender a pena de prisão do petista. Para Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 11:27

Empresa jornalística deve indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral

As fotos eram publicadas sem créditos e vendidas a outros veículos.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:24

Gebran Neto nega liminar e mantém execução da pena do ex-presidente Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:10

DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 12:27

Juiz suspende exercício profissional de advogada condenada pelo crime de estelionato

Magistrado se basou em artigo do CPC que prevê a suspensão de atividade quando houver receio de sua utilização para a prática de infrações penais.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 14:37

Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin por improbidade administrativa

Inquérito apura suposta prática de atos de improbidade administrativa do ex-governador de SP.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos

Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:05

Clipping de Legislação (10 a 14 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 17:42

Administrador leva recurso ao STF a fim de receber diferenças de valores de cláusula indenizatória

A decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:50

Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente

Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:55

Clipping de Legislação (24 a 28 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 15:00

Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores

Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:04

Contribuição Assistencial. Empregados não sindicalizados

Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Litispendência.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 14:49

‘Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência’, diz Lula

A declaração de Lula foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 10:01

Investigação contra prefeito acusado por crimes contra a administração pública é transferida

A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:27

CONTRAN - Resolução nº 633, de 30 de novembro de 2016

Acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:39

CONTRAN - Resolução nº 614, de 6 de setembro de 2016

Acrescenta o inciso VII ao § 1º, do art. 3º, da Resolução CONTRAN nº 268, de 15 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 08:53

A dois dias do início do julgamento, 51 senadores declaram voto a favor do impeachment

São necessários 54 votos, entre os 81 senadores, para o afastamento definitivo de Dilma.

Exibindo resultado de 7441 até 7460 de um total de 21204

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59 desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram os votos pelo computador.

Com a decisão, partido tem até esta terça-feira (11) para indicar substituto de Lula na chapa do PT à Presidência da República. Fernando Haddad, candidato a vice-presidente deve assumir o posto.

Defesa recorreu contra decisão do ministro que rejeitou suspender a pena de prisão do petista. Para Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.

As fotos eram publicadas sem créditos e vendidas a outros veículos.

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.

Magistrado se basou em artigo do CPC que prevê a suspensão de atividade quando houver receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Inquérito apura suposta prática de atos de improbidade administrativa do ex-governador de SP.

Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.

Clipping de Legislação.

A decisão é da Primeira Turma.

Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.

Clipping de Legislação.

Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.

Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Litispendência.

A declaração de Lula foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.

A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

Acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso VII ao § 1º, do art. 3º, da Resolução CONTRAN nº 268, de 15 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.

São necessários 54 votos, entre os 81 senadores, para o afastamento definitivo de Dilma.

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